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Comunicados

Última atualização em Terça, 27 de Outubro de 2020, 16h30

 

Informa que os senhores: Antônio Flávio José de Paula e Karina Lopes de Paula estão proibidos de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócia majoritária, pelo prazo fixado na sentença.

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Última atualização em 27/10/2020, 16h30

  • publicado
  • 27/10/20
  • 16h28

AOS CONCEDENTES E À MANDATÁRIA DA UNIÃO A Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, por meio do Departamento de Transferências da União, comunica que foi prorrogado, em 30 (trinta) dias, a contar do dia 28 de outubro de 2020, o prazo para posicionamento...

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Última atualização em 23/10/2020, 13h12

  • publicado
  • 23/10/20
  • 13h12

   COMUNICADO nº 55/2020 – Decisão Judicial - Lei de Improbidade Administrativa

Informa que o senhor: João de Fátima Pereira está proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócia majoritária, pelo prazo de 03 (três) anos, a contar do transito em julgado, ocorrido em 13/07/2020.

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Última atualização em 21/10/2020, 09h43

  • publicado
  • 21/10/20
  • 09h43

COMUNICADO nº 53/2020 – Decisão Judicial - Lei de Improbidade Administrativa

Informa que a senhores: Damião Augusto Ramos Palomino, James Eduardo Gomes Almeida e Márcio Luiz Lomba estão proibidos de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócia majoritária, pelo prazo fixado na sentença.

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Última atualização em 16/10/2020, 08h57

  • publicado
  • 16/10/20
  • 08h57
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